Correntista deve comprovar erro de banco em depósito bancário

demonstrada a ausência de relação de causa entre sua conduta e os prejuízos advindos ao correntista.

Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

Deferida ilegalidade de apreensão de CNH sem processo administrativo

sob influência de álcool, incidindo na conduta tipificada no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral

Caracteriza assédio moral a conduta abusiva, de natureza psicológica, exercida por representante da

Habeas corpus. Posse de arma de uso permitido em residência. Lei 11.706/08. Abolitio criminis temporária. Trancamento da ação penal.

Os acusados/pacientes foram denunciados pela conduta definida no art. 12 da Lei 10.826/03, possuir

Disparo de arma de fogo. Prisão em flagrante. Alegada nulidade do flagrante. Paciente preso apenas alguns minutos após cometer o delito.

-ocorrência - Paciente que se encontrava em regime aberto quando da prática dessa conduta

Queda em buraco de via pública gera indenização

Distrito Federal  foi condenado a pagar indenização a um cidadão, em virtude das lesões corporais sofridas ao cair em um buraco, cuja grade de proteção estava danificada

Prefeitura é condenada a pagar indenização a menor por falha em atendimento médico

Valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Município de Colombo é condenado a indenizar ciclista que se acidentou ao passar por uma lombada situada em via pública

O motorista será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido acidente ao passar em lombada sem sinalização, causando diversas lesões físicas

Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos

Um ex-empregado, que foi preso sob a acusação de estelionato ao comercializar os produtos da reclamada (carnês de sorteios), teve reconhecido pela 8ª Turma do TRT-MG o direito a receber indenizações por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.

Questões Éticas na Advocacia: Explorando Dilemas e Melhores Práticas Profissionais

que os advogados enfrentam em seu dia a dia e destacando as melhores práticas profissionais que promovem uma conduta ética exemplar

Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus

lesões sofridas pela autora e a conduta do motorista da Auto Viação Marechal, que freou de forma brusca.

Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula

presidente do TRF-4 mandaram Lula seguir preso. Para CNJ, não houve desvio de conduta.

Primeira Turma mantém condenação de ex-secretários do DF por contratação irregular

O magistrado explicou que a conduta dos ex-gestores não encontra respaldo em lei e configura

Júri desclassifica crime de policial militar e decreta a perda do cargo público

especificação do tipo penal ao qual se adequaria a conduta do réu.

Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na Carteira de Trabalho não será indenizado

De acordo com o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, a conduta da empresa foi lícita, já